Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Processo trabalhista.

Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação da coisa julgada.

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido

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A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.

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A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

manteve, na prática, sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG.

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.

Decurso do período estabilitário. Indenização.

Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.

Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Policial militar.

Tomador de serviços de segurança privada.